Direito do Trabalho

Apoiamos as empresas e os trabalhadores em processos relacionados com o Direito do Trabalho, como contratação e acordos em áreas de contencioso laboral. Na LSMJ – Sociedade de Advogados, prestamos consultoria em matéria de gestão de recursos, como seja modalidades contratuais, segurança, higiene e saúde no trabalho e acidentes de trabalho.

No âmbito do Direito do Trabalho, a LSMJ presta os seguintes serviços jurídicos:

  • elaboração de contratos de trabalho;
  • análise de processos de contraordenação e apresentação da respetiva defesa, tanto perante a ACT como realizando a impugnação das decisões administrativas;
  • elaboração e acompanhamento de processos disciplinares com vista ao despedimento ou à aplicação de sanção disciplinar;
  • apresentação ou contestação de ações judiciais.