Direito Penal

Na LSMJ – Sociedade de Advogados, temos um profundo conhecimento do Código de Processo Penal e contamos com vários anos de experiência nos mais diversos casos de natureza criminal.

No âmbito do Direito Penal, a LSMJ presta os seguintes serviços jurídicos:

  • apresentação de queixas;
  • acompanhamento do respetivo processo, dedução e acompanhamento de acusações, pedidos de indemnização civil;
  • debate instrutório;
  • realização de julgamentos;
  • apresentação de recursos.